Seja bem-vindo ao MeowCookies! O site app.meowcookies.com.br e seus respectivos aplicativos são plataformas digitais operadas por Meow Freshly Baked Cookies LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.739.532/0001-02, com sede em Blumenau, Santa Catarina.
Ao acessar a nossa Plataforma, realizar cadastros ou efetuar compras de nossos produtos, você concorda expressamente em vincular-se e cumprir os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, orientamos que não utilize os nossos serviços digitais.
1. Cadastro e uso da conta
1.1 Autenticação OAuth
O acesso aos recursos de compras e histórico na Plataforma exige a realização de um cadastro, efetuado por meio de login social via conta Google.
- O usuário declara que as informações de sua conta de e-mail são precisas, atualizadas e verdadeiras.
- O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma.
2. Comercialização de produtos e pagamentos
2.1 Disponibilidade de cardápio
A Plataforma permite a compra e encomenda de cookies, brownies e bebidas, com opções de retirada ou consumo em nossa loja física, bem como entregas formatadas via aplicativos. O estoque e a disponibilidade dos produtos são sazonais e atualizados em tempo real, podendo variar sem aviso prévio.
2.2 Processamento financeiro
Todas as transações comerciais na Plataforma são processadas de forma integrada através do gateway de pagamento Mercado Pago.
- Aprovação: a liberação do pedido e o preparo dos produtos ficam estritamente condicionados à confirmação de pagamento bem-sucedida enviada pelo Mercado Pago.
- Política de cancelamento e reembolso: por se tratar de produtos alimentícios perecíveis e de consumo imediato, pedidos já preparados ou em rota de entrega não poderão ser cancelados ou reembolsados. Para problemas relacionados à qualidade dos produtos ou divergências no pedido recebido, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com o suporte em até 24 horas após o recebimento.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo marcas, logotipos (notadamente a marca "MeowCookies"), textos, fotografias de produtos, layouts e códigos de software são de propriedade exclusiva da Meow Freshly Baked Cookies LTDA ou de seus parceiros de tecnologia e hospedagem, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais. É proibida qualquer reprodução ou exploração comercial não autorizada por nós.
4. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é disponibilizada "como está" e "conforme disponível". Embora busquemos manter o serviço permanentemente online, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrentes de instabilidades na infraestrutura de hospedagem, falhas de conectividade global à internet ou indisponibilidades temporárias nas APIs de autenticação do Google ou de pagamento do Mercado Pago.
5. Modificações dos termos
A Meow Freshly Baked Cookies LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma.
6. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes do uso da Plataforma, as partes elegem expressamente o foro da comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Atendimento ao cliente
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou precisar de suporte em relação aos seus pedidos, entre em contato através do e-mail oficial: contato@meowcookies.com.br.
Última atualização: 13 de setembro de 2026.